Palestra on-line e gratuita · Terça, 17/11 · 19h30 Para quem estudou, foi aprovado e esperou até o último dia.

Aprovado fora do quadro de vagas e o concurso venceu?

Você não precisa ser aprovado de novo. Precisa entender o que ainda pode ser feito, e quanto tempo você ainda tem. Na palestra “O concurso venceu. E agora?”, eu explico.

A palestra começa em

00
dias
:
00
horas
:
00
min
:
00
seg
Dra. Luanda Naiara — Advogada, OAB/RJ 228.701, Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB 29ª Subseção/RJ
PalestranteDra. Luanda NaiaraOAB/RJ 228.701 · Presidente da Comissão de Direito Administrativo · OAB 29ª Subseção/RJ
Isso descreve você?

Você foi aprovado. Viu o seu nome no resultado. E a convocação nunca chegou.

Você estudou, abriu mão de fins de semana, pagou inscrição, viajou no dia da prova. Esperou a convocação até o último dia da validade. Talvez tenha sido aprovado em outro concurso, e em outro.

E quando o concurso venceu, ouviu a frase de sempre: "agora não tem mais nada a fazer".

Nem sempre é assim.

Quando a validade termina, ninguém mais é chamado pela lista. Mas isso não encerra, por si só, a análise do que aconteceu enquanto o concurso valia. Depois do fim da validade, o caminho deixa de ser administrativo e passa a ser judicial, e ele tem prazo.

Isso tem nome jurídico, e tem análise possível.

O que o STF já decidiu

O Supremo Tribunal Federal tem uma decisão que fala exatamente de você.

O nome que você usa para se descrever, "aprovado fora do quadro de vagas", é o mesmo que aparece na tese do Supremo.

Ao julgar o Tema 784, o STF tratou dos "candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital" e reconheceu uma exceção: quando há "preterição arbitrária e imotivada" durante a validade do concurso, a expectativa pode virar direito à nomeação.

Fonte: STF, Tema 784 de Repercussão Geral (RE 837.311). Cada caso exige análise individual.

Teste de 1 minuto

Antes de desistir de um concurso vencido, responda 3 perguntas.

São as mesmas que eu faço antes de indicar qualquer ação para um aprovado fora do quadro de vagas.

1

Aprovação

Você foi aprovado no resultado final e estava próximo de quem foi convocado?

2

Função ocupada

Enquanto o concurso valia, outra pessoa, sem ter feito concurso, exercia a função do seu cargo?

3

Registro

Existe documento disso? Edital, resultado final, publicações oficiais, portal da transparência.

Respondeu sim ou "não sei"? Não descarte o seu caso ainda.

5anos, em regra
Concurso vencido também tem relógio

O seu direito tem data para acabar.

O direito de quem foi aprovado tem prazo para ser reivindicado, contado de acordo com o que aconteceu em cada concurso. Quem foi aprovado em concurso que venceu em 2022 ou 2023 precisa olhar isso agora, não no ano que vem.

Na palestra de 17/11

O que você vai sair sabendo

✓O que muda quando a validade do concurso termina.
✓O que o STF decidiu sobre quem foi aprovado fora das vagas do edital.
✓Quando a contratação temporária deixa de ser regular.
✓As 3 perguntas que eu faço antes de analisar qualquer caso.
✓Como saber em que ponto está o prazo do seu caso.
✓Quais documentos separar, e onde encontrar cada um.
Quero me inscrever
Dra. Luanda Naiara — Advogada, OAB/RJ 228.701
Quem conduz a palestra

Dra. Luanda Naiara

Conheço a administração pública por dentro. Hoje, defendo quem foi aprovado.

Aos 19 anos, eu fui aprovada no concurso do Banco do Brasil. E nunca fui chamada. Tirei uma nota boa, mas não sabia como funcionava e escolhi um local onde poucas pessoas foram chamadas. Não foi falta de capacidade. Foi falta de informação.

O meu sonho era ser advogada. Para estudar Direito, eu precisava trabalhar. Fiz vários cursos livres de informática na FAETEC, consegui um emprego que pagava a passagem e os livros, e a faculdade eu fiz pelo FIES. A informática não era o meu sonho. Era o caminho até ele.

No 8º período, fui trabalhar por dentro da gestão pública, como coordenadora na Prefeitura de Itaguaí. Quinze dias depois de ser aprovada na OAB, fui contratada pelo SEPE, que já me conhecia, agora como advogada.

Hoje são 10 anos atuando em Direito Público. Tenho o meu escritório em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, e atendo aprovados do país inteiro. Eu saí de um lugar e cheguei a outro com muito esforço. Hoje eu ajudo quem foi aprovado a não perder o que conquistou.

  • Presidente da Comissão de Direito Administrativo · OAB 29ª Subseção/RJ
  • 10 anos de atuação em Direito Público · ex-coordenadora na Prefeitura de Itaguaí e ex-advogada do SEPE
  • Pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho · PUC
  • Atuação especializada em concursos públicos e servidores
  • OAB/RJ 228.701
Para quem quiser seguir depois da palestra

Como funciona a análise do seu caso

01

Triagem da inscrição

Cruzamos o concurso, o cargo e a classificação informados com a data de fim da validade e com as contratações na mesma função durante esse período.

Você: preenche o formulário.

02

Análise de viabilidade

Verificamos se os contratos cumprem os requisitos do Tema 612 e se o número de contratados alcança a sua classificação, dentro do prazo para agir.

Você: envia os documentos.

03

Petição e distribuição

Havendo fundamento, a ação é preparada com base nos Temas 784 e 612 do STF e distribuída em até 15 dias úteis após a entrega completa dos documentos.

Você: acompanha; nós monitoramos.

04

Acompanhamento

Cada decisão é analisada e respondida no prazo. Se a decisão for favorável, acompanhamos nomeação, publicação e prazos de posse.

Você: não precisa acompanhar os autos.

Antes de se inscrever

Para quem é esta palestra

É para você se

  • Foi aprovado fora do quadro de vagas e não foi convocado
  • O concurso venceu entre 2022 e 2026
  • Foi aprovado em mais de um concurso e não tomou posse em nenhum
  • O seu concurso está perto do fim da validade

Não é para você se

  • Ainda está estudando para o primeiro concurso
  • Foi convocado e tomou posse
  • Procura uma promessa de resultado: aqui não tem
Inscrição gratuita

Garanta seu lugar na palestra

Leva 1 minuto. As informações ajudam a minha equipe a olhar o seu caso com atenção.

✓Terça, 17/11, às 19h30, on-line pelo Google Meet. O link chega no seu WhatsApp.
✓Guia gratuito O concurso venceu. E agora?, com o checklist de documentos.
✓Mais de um concurso? Você informa todos aqui.

Seus dados

Todos os campos são obrigatórios.

2º concurso

Preencha todos os campos e marque a autorização para continuar.

Seus dados ficam protegidos e não são compartilhados.

Dúvidas

Perguntas frequentes

A palestra é paga?

Não. A palestra e o guia são gratuitos.

Onde vai ser?

On-line, pelo Google Meet. O link chega no seu WhatsApp no dia, às 19h.

Vai ter gravação?

A palestra é ao vivo. Recomendo assistir no horário, porque as dúvidas são respondidas na hora.

O meu concurso ainda não venceu. Posso participar?

Pode. O conteúdo também ajuda quem está com o concurso perto do fim da validade.

Fui aprovado em mais de um concurso. Informo qual?

Todos. O formulário permite informar mais de um.

Vocês garantem a minha nomeação?

Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. O que fazemos é analisar o seu caso com honestidade e te dizer se existe fundamento.

Atendem o meu estado?

Sim. O escritório tem sede no Rio de Janeiro e atende aprovados de todo o país.

Terça, 17/11, às 19h30

Você não precisa ser aprovado de novo. Precisa tomar posse.

O prazo para reivindicar corre a partir do que aconteceu em cada concurso. Quem viu o concurso vencer em 2022 ou 2023 precisa entender o seu caso agora. A palestra é gratuita e a sala tem limite de participantes.

Acompanhe os conteúdos no Instagram: @luandanaiaraadv

Falar com a equipe